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20/11/2017

Saiba quem são os homens de confiança de Temer que estão sob suspeita

O presidente Michel Temer (PMDB) mantém ao seu lado homens que também estão sob suspeita. Entre eles, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o senador Romero Jucá. A lista foi feita pela coluna Poder, da Folha. Confira abaixo: Lúcio Funaro Apontado como operador do PMDB da Câmara dos Deputados e principalmente do ex-deputado Eduardo Cunha. Após meses de negociação, fechou em agosto sua delação premiada, já homologada pelo STF. Seus relatos foram utilizados na segunda denúncia da PGR contra Temer. É réu em um processo. José Yunes Amigo do presidente, o advogado é um dos seus principais conselheiros políticos. Foi alçado a assessor especial no início do governo, mas pediu demissão após ter seu nome citado por delatores da empreiteira Odebrecht. Foi citado no relatório sobre o "quadrilhão", após ser apontado por delatores como ponte para o recebimento de dinheiro da Odebrecht para o PMDB. É alvo de uma investigação, mas não é réu. Geddel Vieira Lima Alvo de duas investigações, foi o principal articulador do presidente no Congresso no primeiro ano da gestão Temer. Como ministro da Secretaria de Governo, tinha carta branca para negociar cargos e emendas. Preso sob a suspeita de tentar atrapalhar investigações, migrou em julho para prisão domiciliar, mas foi preso de novo após a apreensão de R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele. Romero Jucá O senador por Roraima ganhou a confiança do presidente ao assumir a articulação do impeachment de Dilma (PT). Virou ministro do Planejamento, mas caiu após a Folha revelar áudio em que reclamava da Lava Jato. Em uma semana, em agosto, foi denunciado duas vezes pela PGR -uma na Operação Zelotes e outra na Lava Jato, sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. É alvo de 14 inquéritos no STF, mas não é réu. Eliseu Padilha Braço direito de Michel Temer e homem forte do governo federal, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência. É avaliado como o aliado mais fiel do presidente, de uma "obediência quase cega". É apontado por delatores da Odebrecht como o autor dos pedidos de dinheiro para campanhas do PMDB. Alvo de dois inquéritos no Supremo. Foi denunciado com Temer na segunda ação apresentada por Janot. Tadeu Filippelli Ex-vice-governador do DF, foi assessor especial do gabinete pessoal de Michel Temer e fazia a interlocução com parlamentares e empresários. Atuava em articula-?ções sigilosas, como a sondagem de ministeriáveis. Foi preso em maio acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e solto dias depois. Caso envolvia o estádio Mané Garrincha, em Brasília, e partiu de relatos da delação da Andrade Gutierrez. Rodrigo Rocha Loures Ponte de Temer com lobistas e investidores, era um dos homens de confiança do presidente desde 2008, quando se conheceram na Câmara. Era tão próximo que foi quem intermediou a conversa com Joesley Batista, em março. Filmado carregando uma mala de dinheiro da JBS, foi denunciado pela PGR sob a acusação de corrupção passiva. Foi denunciado ainda, em setembro, desta vez sob suspeita de organização criminosa. Eduardo Cunha Principal avalista da chegada de Temer ao Planalto. Apesar da relação de proximidade, o presidente sempre teve cautela pela personalidade explosiva do ex-depu-?tado. Ameaça Temer com sua delação, em negociação. É alvo de duas investigações no STF e foi denunciado pela PGR sob a acusação de organização criminosa. Nomeação como ministro foi questionada porque seria tentativa de blindagem. Moreira Franco Um dos principais estrategistas do governo, é responsável pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Participa de todas as decisões governamentais e costuma ser voz de peso nas escolhas de Temer. É alvo de duas investigações no STF e foi denunciado pela PGR sob a acusação de organização criminosa. Nomeação como ministro foi questionada porque seria tentativa de blindagem. Coronel Lima São próximos desde a década de 1980, quando o coronel assessorou Temer no governo de SP. A fazenda de Lima era usada pelo presidente em comícios. Ganhou contratos milionários com o governo federal nos últimos anos. Operação o vincula a Temer, por meio de obras na casa de filha do presidente. Delação da JBS diz que foi entregue a ele R$ 1 milhão, a pedido do presidente. Não é réu e ainda não é formalmente investigado. Henrique Eduardo Alves O ex-líder do PMDB da Câmara era responsável, segundo a Procuradoria-Geral da República, pela distribuição de cargos em estatais e ministérios. Em troca, a PGR diz que ele recebia propina. Ex-ministro do Turismo, Alves foi preso em junho sob suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões em propinas. Foi denunciado na Justiça este ano e no ano passado.

19/09/2017

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O relatório é favorável à aprovação do projeto. Parlamentares de oposição, porém, dizem que tentarão obstruir a análise do documento. Ponto a ponto: saiba o que prevê a reforma trabalhista Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Após ser analisada pela CAE, ainda terá de ser discutida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) para, então, ir a votação no plenário do Senado. A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. Leitura do relatório O relatório de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. Antes mesmo de o senador iniciar a leitura do parecer, no qual recomenda a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa após confusão. Senadores bateram-boca e os ânimos ficaram exaltados a ponto de seguranças terem de separar parlamentares que gritavam uns com os outros, trocavam xingamentos e até empurrões. Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Diante da confusão, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), colega de partido de Ferraço, encerrou a sessão e deu o relatório como lido mesmo sem a efetiva leitura. Com a decisão de Jereissati, a votação da reforma trabalhista foi marcada para esta terça
Donos de veículos com placas de final 5 podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única, até terça-feira (30). Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho. Ainda neste mês de maio, os proprietários de veículos de placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence nos dias 29 e 30, respectivamente. Além disso, na terça-feira também vence o prazo para pagamento em cota única, sem desconto, do imposto devido pelos veículos com placas de final 2. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-BA, clicando no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo número 0800 071 0071.
Salvador Estação Pirajá passa a ser o novo fim de linha de ônibus metropolitanos Estação do Retiro deixa de ser a parada final para linhas de Camaçari, Madre de Deus e Candeias a partir de amanhã (29) Redação Correio 24h 28/05/2017 às 13h57 A partir de amanhã (29) passageiros de ônibus metropolitanos que chegam a Salvador pela BR-324 precisam ficar atentos ao novo ponto de final de linha. Isto porque, nesta segunda-feira, a estação Pirajá passa a ser oficialmente o novo ponto final das linhas Camaçari (800A.URB, 814A.URB), Madre de Deus (805A, 805A2, 805A3) e Candeias (809.URB). Anteriormente o final de linha era na Estação do Retiro. As alterações visam ampliar a integração entre ônibus metropolitanos e o metrô. Fiscais da Agerba vão acompanhar os primeiros dias da alteração e funcionários do metrô também vão orientar os passageiros quanto as mudanças ao longo de toda semana.
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país. Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. Como funcionam as bandeiras tarifárias O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.
O estado da Bahia registra 15.751 casos de violência contra a mulher, desde o início do ano até meados de maio. O balanço inclui crimes como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, que considerou, para o levantamento, somente as vítimas maiores de 18 anos. Do total, 125 mulheres foram assassinadas no estado e, apesar do número de homicídios, somente 14 deles foram considerados feminicídio, qualificadora da pena que considera o gênero como motivação para o crime. No interior do estado, foram 11 casos de feminicídio e, na região metropolitana de Salvador, três casos. Na capital, no entanto, nenhum registro foi registrado pela SSP. Além dos casos de homicídio contra mulheres, outros tipos de violência física foram registrados, como 118 tentativas de homicídio em todo o estado e 5.021 casos de lesão corporal provocada, intencionalmente, por agressão. Os casos de estupro na Bahia somam 158, incluindo 34 em Salvador. Apesar do grande número de casos apontados, anualmente, pelos órgão públicos, o estado da Bahia teve, somente este mês, a primeira condenação por feminicídio, desde que a lei foi instituída. O julgamento resultou em pena superior a 22 anos de prisão ao culpado. O estado da Bahia tem 417 municípios e, de acordo com a SSP, apenas 15 delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Nesta sexta-feira (26), foi inaugurada uma unidade no município de Paulo Afonso, que contabiliza, somente este ano, 500 casos de violência contra a mulher. A cidade registrou, no ano passado, cerca de 1.400 ocorrências do tipo. Em casos de violência contra a mulher, não é preciso que a vítima denuncie o agressor. Qualquer situação do tipo deve ser denunciada nas delegacias da mulher ou em delegacias comuns, caso a cidade não tenha Deam. Outra forma de denunciar esse tipo de violência é por meio de ligação para o telefone 180.
senadora baiana Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, afirma que a crise política envolvendo o presidente Michel Temer se agravou nos últimos dias. Em entrevista à Metrópole FM nesta sexta-feira (26), a congressista defendeu o afastamento do peemedebista da Presidência da República depois que vieram à tona detalhes da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. “O que era grave passou a ser gravíssimo", frisou. "O que era um bordão da resistência daqueles que se sentiram agredidos com o golpe do afastamento da presidente do governo [Dilma Rousseff] se tornou um bordão da sociedade: o Fora Temer. É preciso que ele se afaste para que o país volte a ter diálogo”, defendeu Lídice.
Além do presidente Michel Temer, quatro governadores já foram alvos de pedidos de impeachment por causa de acusações feitas nas delações premiadas dos donos e executivos da JBS. Em uma semana, os governadores de Santana Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul tiveram o impeachment pedido às assembleias legislativas. Segundo a Folha de S. Paulo, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Camilo Santana (PT-CE) são acusados de terem recebido propina da JBS para bancar campanhas eleitorais em troca de benefícios fiscais. O petista teria recebido R$ 20 milhões em troca de créditos no ICMS. Já Azambuja, alvo de três pedidos, é acusado de receber R$ 10 milhões em doação oficial em troca de descontos tributários. Em Santa Catarina, Raimindo Colombo (PSD) foi acusado de receber R$ 10 milhões em troca de favorecimento em uma licitação da Companhia de Água e Esgoto de Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) teria recebido R$ 1,5 milhão de propina a pedido do senador Aécio Neves (PSDB).

Começa hoje Feirão da Casa Própria em Salvador e RMS

Postado dia 26 de Maio de 2017 às 06h45m

O Feirão Caixa da Casa Própria começa hoje vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados. Ao todo, serão 17 mil imóveis novos e usados em Salvador e Região Metropolitana ofertados aos consumidores, destes 75% são novos e 25% usados, com valores que vão de R$ 100 a R$ 800 mil, em média. Parte dos empreendimentos, pode ser financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida, que permite um crédito de até R$ 300 mil. A instituição irá dispor também de outras linhas de crédito, como a Pró-Cotista com imóveis de até R$ 800 mil.

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

Postado dia 25 de Maio de 2017 às 14h06m

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos. A Presidência da República não quis comentar o assunto. LEIA A ÍNTEGRA DO PEDIDO A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado pelos empresários, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo. Principais pontos do pedido da OAB O documento diz que considera as gravações feitas por Joesley Batista, dono da JBS, mas não se pauta apenas por elas. Também leva em conta depoimentos que estão no inquérito e declarações de Temer. Aponta crimes de responsabilidade em duas condutas do presidente da República. A 1ª conduta trata do encontro de Temer com Joesley sem divulgação em agenda oficial. Isso fere o Código de Conduta Ética de Agentes Públicos. Nessa reunião, o presidente pode ter cometido outra infração: a promessa de favorecimento da JBS na nomeação de um presidente de seu interesse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Outro trecho da conversa gravada indica que Temer agiu de modo incompatível com o cargo ao dizer que, quando Joesley quisesse falar com ele, poderia procurar Rodrigo Rocha Loures, o deputado que foi filmado recebendo R$ 500 mil da JBS. A 2ª conduta trata da parte da reunião em que Joesley relata ao presidente ter "dado conta" de um juiz e um juiz substituto, além de tentar trocar o procurador que cuida das investigações relacionadas à JBS. Para a OAB, o presidente feriu a Constituição ao não reportar às autoridades o relato do empresário. O documento pede julgamento para perda de mandato e inabilitação para exercer cargo público por oito anos.

Temer revoga decreto que autorizou Forças Armadas na Esplanada

Postado dia 25 de Maio de 2017 às 10h44m

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios. No decreto que revogou o ato anterior, o presidente afirma que, "considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios", ele decidiu retirar os militares das ruas de Brasília. O decreto publicado nesta quinta-feira tem apenas dois artigos: Art. 1º Fica revogado o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República. Protesto contra governo espalha destruição em Brasília e Temer chama Forças Armadas Protesto contra governo espalha destruição em Brasília e Temer chama Forças Armadas A decisão se deu menos de 24 horas após a assinatura do decreto que determinou o envio de tropas das Forças Armadas para o Distrito Federal. Na manhã desta quinta, Temer se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros de seu núcleo político e de defesa para avaliar a eventual saída dos militares da Esplanada.

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