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Chefe da Polícia Civil na Bahia absorve ou arquiva mais de 20 denúncias.

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 10h02m

O delegado-geral da Polícia Civil na Bahia, Bernardino Brito Filho, arquivou ou absorveu 21 denúncias contra delegados e policiais civis, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Dentre os casos, Bernardino Filho deixou de aplicar a pena de suspensão ao delegado Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, em face do advento da prescrição, que, no dia 7 de novembro de 2012, após noticias na Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim que um colega de trabalho estaria ameaçando testemunhas no município de Cansanção, a fim de que elas mudassem os seus depoimentos prestados na Operação Monte Santo, mesmo sabendo que tal notícia era infundada.

Quem foi absolvido também foi o investigador Gilberto Xavier Clementino, conhecido pelo caso Ravengar. Em 2012, ele teria agredido fisicamente e ameaçado com arma de fogo dois prepostos da Coelba que realizavam inspeção de medidor de energia na sua residência. O processo foi arquivado, pois, segundo entendimento de Bernardino, Gilberto é portador de patologia mental e encontra-se atualmente interditado por sentença judicial.

Fonte: Bahia Notícias.

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Postado dia 15 de Janeiro de 2019 às 12h37m

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito "definido nas urnas por ocasião do referendo de 2005". Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

"O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento", afirmou Bolsonaro.

Fonte: Bahia Notícias.

Postado dia 15 de Janeiro de 2019 às 11h06m

Eles estão em paralisação por questões trabalhistas e salariais

Agentes penitenciários terceirizados da Penitenciária Lemos de Brito, do Complexo prisional da Mata Escura, paralisaram as atividades desde às 6h desta terça-feira (15), impedindo que colegas de profissão e familiares dos presos entrem no espaço. 

Os agentes cobram o cumprimento de um ajuste salarial firmado entre a categoria e a empresa Socializa Brasil em agosto do ano passado. De acordo com o agente financeiro do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Antônio Reis, 50 anos, a empresa cumpriu com o acordo nos meses seguintes, depositando 22% de acréscimo no salário dos agentes. 

 

Mas, ainda de acordo com ele, no mês de dezembro, a categoria foi pega de surpresa com a redução de quase 40% do salário. "Um acordo entre o Governo e a Superintendência do Trabalho que foi descumprida. Fomos pego de surpresa com a empresa voltando atrás e alegando que não iria mais pagar o valor", disse Antônio. 

A paralisação segue pelas próximas duas horas até que os penitenciários possam se reunir com representantes da empresa. Caso contrário, afirma a categoria, sem um acordo, os agentes entrarão em estado de greve.

O CORREIO tentou contato com a  Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para comentar a paralisação, mas nenhum representante foi localizado até a publicação dessa reportagem. 

Fonte: Correio.

 

Monitores de ressocialização paralisam atividades no Conjunto Penal Masculino

Postado dia 15 de Janeiro de 2019 às 10h44m

 
Os monitores de ressocialização, que têm as mesmas funções que os agentes penitenciários, paralisaram as suas atividades nesta terça-feira (15) no Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O protesto é por causa da falta de cumprimento da convenção coletiva feita com as empresas que contrataram os serviços.

Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, afirmou que a manifestação não tem nada a ver com os agentes penitenciários. “Inclusive temos ações judiciais. É usurpação de função, pois eles têm as mesmas funções que a gente”, disse.

A paralisação só interfere no funcionamento da unidade masculina, as outras unidades estão com o funcionamento regular.
 
Fonte: Bahia Notícias.

Lewandowski deverá analisar ação sobre extinção do Ministério do Trabalho em fev

Postado dia 14 de Janeiro de 2019 às 18h43m

A ação que questiona a inconstitucionalidade da extinção do Ministério do Trabalho foi remetida para o relator, ministro Ricardo Lewandowski, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O presidente do STF considerou que não há urgência no pedido e quem deverá decidir sobre uma medida liminar é o relator original da ação. O STF ainda está em recesso e as atividades retornam no dia 1º de fevereiro.

 

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Democrática Trabalhista (PDT) para questionar a extinção do Ministério do Trabalho e a distribuição de sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. A pasta foi extinta através da Medida Provisória (MP) 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro para alterar a estrutura do Poder Executivo federal. 
 

Na ação, o PDT alega que a organização ministerial num Estado Democrático de Direito está condicionada, dentre outros fundamentos, aos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, por isso  extinguir o Ministério do Trabalho compromete um instrumento de efetividade da própria Constituição.


A extinção do Ministério do Trabalho também foi questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561 pela Federação Nacional dos Advogados. O ministro Toffoli rejeitou o trâmite desta ação após verificar falta de legitimidade da parte autora para atuar perante o STF, sem analisar o mérito da controvérsia. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

ACM Neto inaugura USF em Mata Escura nesta segunda-feira

Postado dia 14 de Janeiro de 2019 às 16h56m

O prefeito de Salvador, ACM Neto, inaugurou nesta segunda-feira (14), às 9h30, a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Mata Escura, localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela (mais conhecida como Rua Direta da Mata Escura, em frente ao Condomínio Recanto Verde).

Serão ofertados serviços de atenção integral, considerando as áreas prioritárias nos programas de hipertensão, diabetes, controle da tuberculose, hanseníase e doença falciforme, além de saúde bucal.

A unidade de saúde também ofertará os serviços de curativo; coleta de material para exames laboratoriais; vacinação; realização de visita domiciliar; marcação de consulta para outras especialidades e outros exames ofertados no Distrito Sanitário; dispensação de medicamentos básicos; e confecção do Cartão SUS (2ª via).

Fonte: Bahia Notícias.

Inscrições para aulas de natação gratuitas em Salvador estão abertas

Postado dia 14 de Janeiro de 2019 às 15h34m

Já estão abertas as inscrições para as aulas de natação gratuitas ministradas na Arena Aquática Salvador, com a oferta de 720 vagas. Os testes de avaliação de nível dos participantes acontece no dia 4 de fevereiro, e as aulas começam no dia 11 do mesmo mês. Os interessados devem ter mais de sete anos e acessar o site para efetuar a inscrição.

Durante as terças e quintas haverá aula de adaptação, iniciação e hidroginástica. Às segundas, quartas e sextas, as turmas serão de aperfeiçoamento, para quem já sabe nadar. As aulas ocorrerão na piscina semiolímpica a cada hora, ininterruptamente, no período de 6h às 18h.

Cinco professores de educação física com especialização em natação e mais seis estagiários vão prestar as orientações necessárias durante as aulas. As turmas terão um ciclo de quatro meses, para que outras pessoas tenham oportunidade de se matricular. Sob a coordenação do medalhista olímpico Edvaldo Valério, os profissionais de educação física vão desenvolver um procedimento técnico próprio com os alunos.

Competições

Uma parceria entre a prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) vai levar competições regionais, nacionais e internacionais para a Arena Aquática. “Salvador é a principal capital do Nordeste e passou muito tempo sem uma estrutura digna para os esportes aquáticos. A cidade vai ganhar essa nova piscina olímpica com um complexo moderno, o que vai ajudar os esportes aquáticos de uma forma exponencial”, afirmou o presidente da FBDA, Diego Albuquerque.

Fonte: A Tarde. 

Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano, diz BC

Postado dia 14 de Janeiro de 2019 às 15h14m

A inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação que é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano. As informações são da Agência Brasil

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e subir em 2020 para 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi ajustada de 2,53% para 2,57% neste ano. Para os próximos três anos, a previsão de crescimento é 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no final deste ano e de 2020.

Fonte: Bahia Notícias.

Rui não está errado em questionar 'privilégios' de servidores e isso é

Postado dia 11 de Janeiro de 2019 às 09h35m

cPorém, em certos casos, é preciso reconhecer que o posicionamento do governador Rui Costa sobre alguns temas merece atenção e reconhecimento. Um exemplo disso é a defesa que ele fez, nesta quinta-feira (10), de que diretores e vice-diretores das escolas estaduais passem a ter dedicação exclusiva ao cargo, alvo de questionamentos da categoria. A argumentação dele, no entanto, é plausível e mostra que o interesse público não deve ser subjugado pela comodidade de alguns servidores públicos.

 

Gerir uma escola não é uma tarefa fácil. Basta perguntar a qualquer professor que tenha sido alçado à condição de diretor ou vice-diretor nos últimos anos. As agruras de administrar a falta de infraestrutura, de recursos humanos e de empenho dos alunos chega a ser um trabalho hercúleo, que dificilmente seria bem feito com atenções divididas. Ainda assim, a gestão baiana descobriu que havia diretores gerindo escolas em até três municípios ao mesmo tempo. No entanto, a APLB-Sindicato prefere seguir com a tese de que exigir dedicação exclusiva para quem desempenha essas funções não deveria ser discutida pelo governo. É como se olhar para o próprio umbigo bastasse para resolver o problema histórico da má qualidade do ensino público.

 

Durante o processo de mudanças nas gratificações de professores, a imprensa não poupou críticas à forma com que o governo aumentou os requisitos para que os profissionais tivessem acesso ao benefício. Nos bastidores, porém, aliados apontavam que excessos cometidos por uma minoria de profissionais de educação, que tentava incorporar cursos sem reconhecimento aos salários, acabaram pesando para que as medidas mais duras fossem implantadas.

 

Não é a primeira vez que os governos petistas provocam perturbações na zona de conforto do funcionalismo público. Há algum tempo, quando a Secretaria Estadual de Saúde iniciou a implantação do controle de ponto na rede estadual, profissionais da área médica bradavam que a medida, de alguma forma, provocava constrangimento àqueles que desempenhavam as funções. Alguns críticos ignoravam os casos de servidores que davam plantões “ao mesmo tempo” em unidades públicas e privadas, prejudicando o atendimento à população.

 

É certo que o serviço público garante certos benefícios para os que optam pela carreira. Alguns deles não podem ser retirados, como a estabilidade funcional. Acontece que, ao longo dos anos, membros de diversas categorias passaram a abusar de privilégios, acreditando serem direitos conquistados.

 

Logicamente, há sempre o que avançar nas relações entre o estado e o servidor. O governo da Bahia está há alguns anos sem reajustar os salários, as condições de trabalho estão longe de serem ideais e o investimento na qualificação e na melhoria da infraestrutura básica para a atuação precisa ser ampliado. Não é esse o caso da exigência para que diretores e vice-diretores passem a ter dedicação exclusiva para as funções para as quais foram escolhidos – na maioria das vezes por um esboço de democracia.

 

Rui Costa pode ter diversos problemas. A falta de “sensibilidade” para o pleito da APLB-Sindicato nesse caso específico não é um deles. Talvez falte “sensibilidade”, neste caso, aos professores que ameaçam atrasar o ano letivo pelo corte de privilégios.

 

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Fonte: Bahia Notícias.

Baianão 2019 é lançado oficialmente; VAR é novidade

Postado dia 10 de Janeiro de 2019 às 15h56m

O Campeonato Baiano 2019 foi lançado oficialmente na sede da Rede Bahia, na noite desta  quarta-feira, 09. Uma das novidades apresentadas que mais chamou a atenção foi o uso do árbitro de vídeo (VAR) nas finais do Baianão.

“Uma das novidades desse ano é a interiorização do Globo Esporte, que terá sua edição de sábado apresentada da cidade que vai receber o jogo transmitido no domingo. No dia 19, por exemplo, o programa vai ser apresentado diretamente de Feira de Santana, mostrando um pouco da cidade e tudo do jogo do próximo dia”, relata Jorge Allan, Coordenador de Esporte da TV Bahia.

A TV Bahia, canal oficial do campeonato, anunciou a criação da Central de Apito, com Jailson Macedo Freitas como o novo comentarista de arbitragem da emissora. Ele ficará em um local especial acompanhando o jogo.

O Campeonato Baiano começa dia 19. Ao todo, serão 14 jogos transmitidos. Com a primeira transmissão no dia 20, com a partida entre Fluminense e Bahia. Os telespectadores também poderão acompanhar os representantes baianos na Copa do Brasil.

Fonte: A Tarde. 

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