Salvador, 20 de Fevereiro de 2019 - Tel: (71) 2104-1959

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Noticias

Rui Costa anuncia que dia 16 de janeiro vai convocar professores aprovados.

Postado dia 10 de Janeiro de 2019 às 15h27m

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira (10) que vai sair no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro a convocação dos professores aprovados no concurso público. A declaração foi dada em entrevista à TV Bahia.

Nesta quarta (9), o Bahia Notícias passou o dia tentando uma resposta da assessoria do chefe do Executivo baiano sobre uma data, mas a única resposta obtida foi de que a nomeação estava prevista para acontecer ainda neste mês de janeiro (veja aqui). 
Fonte: Bahia Notícias.

Eures quer Otto candidato ao governo e mira Assembleia Legislativa em 2022

Postado dia 09 de Janeiro de 2019 às 11h01m

Reeleito nesta terça-feira (8) presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) (veja aqui), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), disse, nesta quarta-feira (9), que o senador Otto Alencar (PSD) é um “bom nome” para ser candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022.

“É um bom nome para a Bahia. Mas Otto é uma pessoa muito prudente, do diálogo. Mas defendo sim [que ele seja candidato]. É um nome preparado. Seria um orgulho muito grande ele ser governador da Bahia”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Eures também falou dos planos políticos. “Depois de ser prefeito, eu pretendo ser deputado estadual. A minha ideia é essa”, contou. Sobre quem vai apoiar em 2020 para prefeito de Bom Jesus da Lapa, ele fez mistério.

“Ainda não tem um candidato definido. Vamos definir ano que vem. Alguns secretários colocaram o nome e vamos avaliar. Será o nome que tiver mais consenso”, pontuou. 

Fonte: Bahia Notícias.

Postado dia 09 de Janeiro de 2019 às 10h55m

Presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que o apoio do PSL à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados “cria um ambiente ainda mais positivo na relação” com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Neto, no entanto, não garantiu que o DEM vai integrar a base de Bolsonaro. “Sempre disse que as coisas são distintas, mas, sem dúvida, o apoio do PSL cria um ambiente ainda mais positivo na relação com o governo. Só que não vamos misturar as coisas”, afirmou a Veja Online. 

Fonte: Bahia Notícias.

Bolsonaro critica valor do auxílio-reclusão maior que salário mínimo

Postado dia 04 de Janeiro de 2019 às 12h36m

Por meio de seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou o fato de o auxílio-reclusão ser superior à quantia estabelecida como salário mínimo. Enquanto o primeiro é superior a R$ 1,3 mil, o segundo foi reajustado de R$ 954 para R$ 998 em seu primeiro decreto após tomar posse (veja aqui).

 

"O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes, vamos desinchando a máquina e fazendo justiça", compartilhou o presidente na rede social.

 

O benefício em questão é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes de segurados que estão presos.

 

Também na rede social, Bolsonaro defendeu que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário assumam juntos o compromisso de dar as “garantias necessárias” para que os agentes de segurança possam agir “em prol do cidadão”.

Fonte. Bahia Notícias

SineBahia oferece vagas de emprego para esta sexta-feira (4)

Postado dia 04 de Janeiro de 2019 às 11h00m

O Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) oferece vagas de emprego para esta sexta-feira (4). Os interessados deverão comparecer a uma unidade do SineBahia do seu município munidos de Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

As vagas listadas abaixo são apenas algumas das disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.

 

>> Vagas exclusivas para Salvador

AUXILIAR DE LOGÍSTICA (ESTÁGIO)

Ensino Superior incompleto em ADM (5° Sem) ou Tecnológico em Logística (2° Sem)

Não exige experiência

Desejável: Conhecimento de ERP TOTVS e ALTERDATA

Obrigatório possuir domínio das ferramentas do pacote Office

01 VAGA

CHURRASQUEIRO

Ensino Fundamental incompleto

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório residir na região da Cidade Baixa

03 VAGAS

COSTUREIRA

Ensino Fundamental incompleto

Experiência mínima de 06 meses na função

Salário R$ 1.200,00 + benefícios

03 VAGAS

CONTADOR

Ensino Superior completo em Ciências Contábeis

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório possuir vivência em setor fiscal

01 VAGA

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir curso de Vigilante

Salário R$ 1.480,00 + benefícios

05 VAGAS

GARÇOM

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório residir na região da Cidade Baixa

05 VAGAS

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório residir Salvador ou Lauro de Freitas e possuir vivência em vendas (interna ou externa)

01 VAGA

BIBLIOTECÁRIO

Ensino Superior completo em Biblioteconomia

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatória possuir conhecimento nas normas da ABNT e sistema de biblioteca: EBOOK, além de vivência na área

Salário R$ 2.346,33 + benefícios

01 VAGA

CONSULTOR DE VENDAS

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir vivência com vendas externas (carteira ou contrato), CNH ‘B’ e carro próprio

Salário R$ 1.500,00 + benefícios

05 VAGAS

IMPRESSOR FLEXOGRÁFICO

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir habilidade para atuar Máquinas de 4, 6 e/ou 8 cores

Salário R$ 2.134,00 + benefícios

02 VAGAS

 

>> Vagas exclusivas para Unidade Central de Salvador

ENDEREÇO: Av. ACM, 3359 – Cond. Torres do Iguatemi. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

ATENDENTE BALCONISTA (CONVOCAÇÃO)

Exclusiva para Unidade Central

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir vivência no ramo de doceria, lanchonetes, quiosques de alimentação, cafeterias e residir nas proximidades do Shopping Barra ou em regiões de fácil acesso ao Salvador Shopping

Salário R$ 998,00 + benefícios

03 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO (CONVOCAÇÃO)

Exclusiva para Unidade Central

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir vivência ou habilidade com confeitaria

01 VAGA

CONSULTOR DE VENDAS (CONVOCAÇÃO)

Exclusiva para Unidade Central

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório possuir CNH, moto própria, vivência com prestação de serviço e conhecimento em vendas com metas

Salário R$ 1.160,00 + benefícios

01 VAGA

 

>>Vagas exclusivas para Lauro de Freitas

COSTUREIRA GERAL

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

02 VAGAS

GARÇOM

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir disponibilidade para trabalhar nos finais de semanas

03 VAGAS

CUMIM

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir disponibilidade para trabalhar nos finais de semanas

01 VAGA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Ensino Superior completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir disponibilidade para dormir no emprego em caso de necessidade

01 VAGA

 

>> Vagas exclusivas para Feira de Santana

SERVENTE DE OBRAS (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

Ensino Fundamental incompleto

Obrigatório possuir habilidade para as atividades: Auxiliar de pedreiro, pintor, encanador, eletricista, carpinteiro, ferreiro e gesseiro

01 VAGA

ASSISTENTE DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

Ensino Superior incompleto em Logística ou ADM

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir CNH ‘A’ ou ‘B’ e vivência com roteirizarão, romaneio/liberação dos motoristas, acompanhamento de chamados, formulação de escalas, levantamento e solicitação de suprimentos

01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Obrigatório possuir vivência com manutenção preventiva/corretiva e instalação e desinstalação em aparelhos de ar-condicionado

01 VAGA

 

>> Vaga exclusiva para Amélia Rodrigues

ENDEREÇO: R. de São Bento, 94 – Centro. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

REDATOR/PRODUTOR DE TEXTOS

Não exige experiência

Obrigatório possuir as habilidades: Produtivo, criativo e dinâmico, além de residir em Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana ou região

01 VAGA

 

>> Vagas exclusivas para Alagoinhas

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

Ensino Médio completo

Obrigatório possuir CNH ‘B’

01 VAGA

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

 

>> Vagas exclusivas para Santo Antônio de Jesus

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

02 VAGAS

AGENTE DE PORTARIA (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

02 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

01 VAGA

LAVADOR DE CARRO

Ensino Médio completo

Experiência na função

01 VAGA

PADEIRO

Ensino Médio completo

Experiência na função

01 VAGA

CHAPISTA

Ensino Médio completo

Experiência na função

01 VAGA

MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO

Ensino Médio completo

Experiência na função

Obrigatório possuir CNH ‘A/B’

01 VAGA

OPERADOR DE SAPINHO/COMPACTADOR DE SOLO

Ensino Fundamental incompleto

Experiência na função

03 VAGAS

MÉDICO DO TRABALHO

Ensino Superior completo

Experiência na função

01 VAGA

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Ensino Fundamental incompleto

Experiência na função em construção civil

01 VAGA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Ensino Médio completo

Experiência na função em construção civil

01 VAGA

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

Ensino Médio completo

01 VAGA

MECÂNICO GERAL

Ensino Médio completo

Experiência na função

Obrigatório possuir CNH ‘B’

03 VAGAS

ALINHADOR

Ensino Médio completo

Experiência na função

Obrigatório possuir CNH ‘B’

01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL

Ensino Médio completo

Experiência na função

Obrigatório possuir carro

01 VAGA

 

>> Vagas exclusivas para Jequié

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (JOVEM APRENDIZ)

Exclusiva para Jovem Aprendiz

Ensino Médio completo

Não exige experiência

01 VAGA

CONFERENTE

Ensino Superior incompleto

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

COZINHEIRO

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

GARÇOM

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

SALGADEIRO

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

VENDEDOR INTERNO

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir CNH ‘A/B’ e vivência em empréstimo consignado

02 VAGAS

 

>> Vagas exclusivas para Senhor do Bonfim

MOTORISTA OPERADOR DE GUINDASTE- ATÉ 70 TONELADAS

Vagas acessíveis para candidatos de municípios próximos

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir CNH ‘D/E’ (remunerada), exame toxicológico recente, curso em Carga Indivisível e Direção Defensiva, além de disponibilidade para viajar e residir em Andorinha/BA

Salário R$ 2.412,24 + benefícios

10 VAGAS

 

>> Vagas exclusivas para Barreiras

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL (PCD)

Exclusiva para Pessoa com Deficiência

Ensino Médio completo

Rui acredita em ‘excelente desempenho’ de Haddad

Postado dia 05 de Outubro de 2018 às 08h26m

Por Rodrigo Daniel Silva

O governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT) apostou, ontem, que o presidenciável Fernando Haddad (PT) terá um “excelente desempenho” no primeiro turno das eleições. O petista baiano disse, ainda, que não tem visto um crescimento do adversário Jair Bolsonaro (PSL). “Eu tenho visto o Haddad crescer. É isso que tenho visto. Tenho rodado a Bahia e tenho presenciado o crescimento de Haddad. Nós vamos ter, com certeza, um excelente desempenho no primeiro turno e caminhar para vencer no segundo turno”, afirmou ao ser provocado pela Tribuna, durante a última caminhada em Salvador. O postulante à reeleição voltou a defender a vitória de Haddad nas urnas, segundo ele, para “colocar o Brasil no mesmo ritmo da Bahia” e “fazer o nosso país dar oportunidade a todos”. A última pesquisa Ibope divulgada nesta semana apontou que Bolsonaro lidera com 32% das intenções de votos contra 23% de Fernando Haddad.

Em seguida, aparece Ciro Gomes (PDT) com 10%. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 7% e Marina Silva (Rede) está em quinto lugar com 4%. Em um eventual segundo turno entre o petista e o capitão reformado, o instituto mostra um empate técnico: Haddad 43% e Bolsonaro com 41%. A margem de erro do levantamento é 2% para mais ou menos. 

Na Bahia, a última consulta do Ibope mostrou que o ex-prefeito de São Paulo está na frente com 39% das intenções. Já Bolsonaro tem 17%. Ciro Gomes tem 10% e Marina e Alckmin aparecem com 5%, cada um. Na tarde de ontem, Rui Costa realizou o último evento da campanha na capital baiana. Antes, tinha visitado as cidades de Salinas da Margarida e Ilha de Itaparica.

Na caminhada na Cidade Baixa, o petista baiano foi acompanhado pelos integrantes da chapa: o vice-governador e candidato à reeleição João Leão (PP) e os postulantes ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

Antes da caminhada, Rui recebeu as bênçãos no santuário de Irmã Dulce. “Fiz questão de caminhar ao lado do povo nos quatro cantos da Bahia nessas sete semanas de campanha. Hoje, a caminhada no Bonfim teve uma emoção especial. Foi também o momento de agradecer a Deus pelo carinho que tenho recebido dos baianos”, disse. Aspirantes à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também seguiram Rui Costa. Hoje, o postulante à reeleição fará campanha no interior. Ele vai andar pelas ruas das cidades de Monte Santo, Euclides da Cunha, Tucano e Araci. Amanhã, Rui informou que vai se organizar para o dia da votação no domingo. “Espero que cada uma possa expressar de forma consciente o seu voto e em paz no estado inteiro”, afirmou. 

“O povo conhece os defeitos de Bolsonaro”

 O ex-governador da Bahia e candidato a senador Jaques Wagner (PT) afirmou que a campanha do PT não precisa mostrar os “defeitos” do adversário Jair Bolsonaro (PSL), isto porque, segundo ele, o eleitorado já sabe. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) tem encontrado dificuldades para elaborar uma estratégia de reação ao avanço da onda conservadora em apoio ao capitão reformado.

De acordo com a publicação, os petistas temem que o discurso econômico voltado para o eleitor mais pobre não seja suficiente para conter o aumento da rejeição ao candidato do ex-presidente Lula (PT).  O partido que antecipar os ataques a Bolsonaro, que estavam previstos apenas para o segundo turno das eleições. “Não estou preocupado com isso. Estou preocupado em mostrar os projetos do PT. Eu nunca trabalho querendo falar mal do outro. A gente tem que falar bem da gente. Prefiro nem pronunciar o nome dele. [A estratégia de apresentar proposta] é a única que surte efeito. O povo conhece os defeitos dos adversários”, afirmou Wagner, ao ser provocado pela Tribuna, durante caminhada na Cidade Baixa, em Salvador. 

tribuna

Empresários, advogados e deputados são maioria entre candidatos

Postado dia 05 de Outubro de 2018 às 08h21m

Definir o perfil da sociedade brasileira a partir das ocupações dos candidatos nestas eleições pode ser mais complexo do que se imagina. Em meio às 29.090 candidaturas (para todos os cargos) apresentadas nestas eleições, há um astrólogo, dois bailarinos, oito artistas de circo, nove catadores de recicláveis, 20 ambulantes e feirantes, além de 24 empregados domésticos, 47 artesãos e 110 religiosos.

Mas a maioria dos nomes postos é formada por empresários e advogados, assim como homens e mulheres que simplesmente se declaram “deputados”, sem especificar formação nem atividades profissionais. São 2.820 empresários, 1.719 advogados e 1.097 que se autodenominam “deputado”.

O professor de ciência política Antônio Testa, da Universidade de Brasília, observou que mudou bastante o perfil dos candidatos, aumentando o número de empresários e advogados. “A partir das eleições de 2010, houve um acensão muito grande de empresários e advogados, pessoas que antes bancavam candidaturas, e que depois passaram a se candidatar.”

Tendências

Antônio Testa analisa as candidaturas de religiosos e militares, por exemplo. “O mesmo aconteceu com pastores evangélicos e policiais, este último grupo porque a questão da segurança entrou muito forte na agenda das eleições”.

Para Antônio Testa, no caso dos artistas, se eles não tiverem visibilidade, como o deputado federal Tiririca (PR-SP), um dos mais votados do Brasil nas eleições passadas, é “muito difícil” conseguir sucesso nas urnas.

Porém, ele ressalta a importância de representantes entre artistas de rua, catadores, ambulantes e empregados domésticos.

“Essa é uma velha estratégia que os partidos adotam para atrair votos, já que essas candidaturas estão concentradas em cargos proporcionais [deputados estadual, federal e distrital]. Como esses candidatos, muitas vezes, são lideranças em suas comunidades, eles conseguem 500 votos ali, 300 daqui e isso ajuda nomes de seus partidos a conquistar mais vagas nos parlamentos”, disse.

 

tribuna

 

TRE-BA já recebeu 1,2 mil queixas sobre eleições via app; veja como denunciar

Postado dia 04 de Outubro de 2018 às 08h41m

Compra de votos, propaganda eleitoral irregular e uso da máquina pública para campanha política. São diversas as formas de cometer ilícitos durante o período eleitoral. Na Bahia, mais de 1,2 mil denúncias de irregularidades eleitorais de candidatos e partidos foram recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) através do aplicativo Pardal.

 

No total, até as 18h30 desta quarta-feira (3), foram feitas 1.261 queixas pelo app, distribuídas em 175 cidades do estado. Não há o número de candidatos notificados. 

A cada dez denúncias feitas, sete (72%) eram relacionadas a infrações em propagandas eleitorais, 15% em crimes eleitorais, seguido do uso da máquina pública com 6% das notificações. Outras 20 denúncias foram feitas por compra de votos e 65 na categoria “outros”.

De acordo com a assessoria do TRE-BA, propagandas veiculadas com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não disputa a eleição e encontra-se preso em Curitiba (PR), foram as que mais foram denunciadas.

Brasil
No país, são 19.892 denúncias de irregularidades feitas pelo aplicativo. Dessas, 68% são de propaganda eleitoral, 16% de crimes eleitorais, 8% de outros, 6% de uso da máquina pública e 447 denúncias de compra de votos. 

Além do aplicativo, disponível na web e nas plataformas Android e iOS, existem outras formas de denunciar irregularidades dos candidatos para a Justiça Eleitoral.

De acordo com o TRE-BA, mais 390 representações foram protocoladas na Corte desde o início da corrida eleitoral.

A capital baiana é a campeã em denúncias, concentrando 350 (27,8%) delas. Em seguida estão Vitória da Conquista (70), Feira de Santana (50), Camaçari (33), Eunápolis (32) Lauro de Freitas (24), Irecê (24), Juazeiro (23), Paulo Afonso (22), e Cruz das Almas (21) que completa o ranking das 10 primeiras.

Uma resolução do TSE de 2016 instituiu o aplicativo Pardal para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais. O app tem como objetivo aprimorar o controle do processo eleitoral, com "meios eficazes e ágeis" de combate.

Os dados denunciados são automaticamente encaminhados para bancos de dados que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem acesso.

O dispositivo reúne denúncias de propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doação e gastos eleitorais e outros. O Pardal não processa denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral veiculada em rádio, na TV e na internet - outros meios de denúncia devem ser realizados.

Como fazer
Para registrar ocorrências no aplicativo, o eleitor deve preencher um formulário informando nome e CPF, além de encaminhar provas que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos, entre outros. O cidadão poderá solicitar sigilo à Justiça Eleitoral.

Somente Fernando Silva (nome fictício) foi responsável por quatro denúncias do aplicativo na Bahia. Ele conta que todas foram feitas contra o mesmo candidato - que voltou a cometer irregularidades.

“A candidata estava impulsionando a campanha sem utilizar o CNPJ, que eu sei que é obrigatório. Então, eu tirei print do conteúdo, abri o aplicativo e descrevi a irregularidade. Coloquei que foi feita na internet e anexei o print”, contou o denunciante. 

De acordo com Fernando, o TRE-BA encaminhou as denúncias dele para o Ministério Público Eleitoral. “Em uma delas, o TRE já juntou documentos, que eu não tenho acesso. Eu achei bem rápido e eficaz. Fiz duas denúncias no domingo e segunda já tinha encaminhamento”.

Além do Pardal, existem outras duas formas de denunciar o candidato. “A ouvidoria do TRE e indo presencialmente fazer a denúncia no TRE para o Ministério Público Eleitoral”, explicou o advogado especialista em direito eleitoral, Pedro Scavuzzi. 

Para a Ouvidoria, a manifestação pode ser enviada para o e-mail ouvidoria@tre-ba.jus.br ou o telefone (71) 3373-7000 pode ser utilizado. Os atendimentos presenciais são realizados na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, e às sextas-feiras, de 8h às 13h.

Além desses locais, o TRE-BA também destaca o Protocolo das Zonas Eleitorais, que também funciona na sede do Tribunal, no CAB.

“O Pardal é o sistema atual de melhor funcionamento e resultado. Além de ser rápido, com a possibilidade de se fazer a denúncia de um celular ou computador, o candidato é informado imediatamente da denúncia e pode regularizar o problema sob pena de multa e do TRE iniciar o procedimento”, afirmou o advogado.

De acordo com a assessoria do TRE-BA, os candidatos ou a coligação têm até 48 horas para solucionar a questão. Em seguida, as denúncias são encaminhadas para o Ministério Público e analisadas pelos juízes eleitorais.

As denúncias podem continuar sendo realizadas - inclusive até após o período eleitoral.

***

O que você pode e não pode fazer no dia 7
Ficar de olho nas irregularidades dos candidatos, partidos e coligações é necessário, mas os eleitores também devem estar atentos para também não infringirem as leis eleitorais nessa última semana e no domingo (7), dia da votação do primeiro turno. 

A Justiça Eleitoral possui normas e leis que determinam o que pode ser feito e o que é proibido ao longo da campanha e no dia do voto. Os eleitores não podem, por exemplo, colocar o jingle de seus candidato em seu carro, ou em alto-falante e amplificadores de som.

A boca de urna também é proibida, assim como a divulgação de qualquer propaganda de partidos e candidatos. Os santinhos e folders também são proibidos no dia da votação e, na hora de ir para a cabine de votação, é proibido o uso de celular, máquina e qualquer equipamento que comprometa o sigilo do voto.

A Justiça tem regras até mesmo sobre a propaganda realizada em bens particulares. É proibido, por exemplo, colocar faixas e placas em residências, além de inscrição ou pintura em paredes e muros.

Nas ruas, é proibido propaganda com pichação, tinta, placas, bonecos e outros.

Para estar dentro da lei, os eleitores poderão se manifestar individualmente de forma silenciosa podendo portar bandeiras, broches, adesivos e camisa. 

Confira lista das 30 cidades baianas com mais denúncias:

  1. Salvador - 350

  2. Vitória da Conquista - 70

  3. Feira de Santana - 50

  4. Camaçari - 33

  5. Eunápolis - 32

  6. Lauro de Freitas - 24

  7. Irecê - 24

  8. Juazeiro - 23

  9. Paulo Afonso - 22

  10. Cruz das Almas - 21

  11. Itapetinga - 17

  12. Itamaraju - 16

  13. Alagoinhas - 16

  14. Nazaré     - 16

  15. Jequié    - 15

  16. Teixeira de Freitas - 15

  17. Itabuna - 15

  18. Santaluz - 14

  19. Serrinha - 13

  20. Euclides da Cunha - 12

  21. Belo Campo - 12

  22. Valente - 11

  23. Casa Nova - 11

  24. Santo Amaro - 10

  25. Jacobina - 10

  26. Brejões - 10

  27. Barro Alto - 10

  28. Seabra     - 9

  29. Porto Seguro - 9

  30. Candeias - 8

correio

Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Postado dia 04 de Outubro de 2018 às 08h00m

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão de Fux “deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”. No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.

A sucessão de decisões conflitantes sobre a questão começou na semana passada, quando Lewandowski autorizou os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes a realizarem a entrevista.

Em seguida, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo e derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Em reação, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a decisão de Fux.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

tribuna

Desemprego pauta candidatos e será desafio ao próximo presidente

Postado dia 03 de Outubro de 2018 às 08h21m

Seja quem for o presidente eleito, a perspectiva de adoção de medidas que resultem na diminuição do desemprego será um dos fatores que pesará na escolha do candidato vitorioso. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas, um contingente maior que a população da cidade de São Paulo e de países como Bolívia, Bélgica ou Cuba.

Levantamento feito pela Agência Brasil a partir de dados do IBGE (desde o 2º trimestre de 2012) mostra que, em seis anos, a evolução do saldo de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas foi um crescimento de 1,88%.

Cinco setores em 12 tiveram desempenho negativo, sendo que o setor de “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” sofreu queda de 19,27% no número de pessoas ocupadas. No período, o destaque positivo foi do setor de “alojamento e alimentação”, alta de quase 35% no número de pessoas ocupadas.

Vale notar que neste ano apenas quatro setores atingiram o maior número de pessoas ocupadas desde de 2012: “administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”; “alojamento e alimentação”; “transporte, armazenagem e correio” e “outro serviço”.

O resultado tímido da melhoria da desocupação, o crescimento ainda incipiente do mercado formal de trabalho e o fenômeno de pessoas que desistiram de procurar emprego, o chamado “desalento”, compõem o cenário nebuloso que o próximo presidente terá que enfrentar.

Técnicos especializados como Felipe Vella Pateo, responsável pela área que produz as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg) do Ministério do Trabalho, pondera: “Mudanças na política sempre podem afetar o crescimento econômico e consequentemente a geração de emprego. Difícil fazer uma previsão para além de 2018”. De janeiro a agosto, foram criadas aproximadamente 568 mil vagas com carteira assinada. 

Medo do desemprego

Parece mais clara a influência do desemprego na decisão eleitoral. Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), interior de São Paulo, “o desemprego tem um grande impacto nas preferências eleitorais, especialmente nos setores empobrecidos e médios que dependem do trabalho para manter sua subsistência”.

Pesquisa de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita no final de junho em 128 municípios (amostra de 2 mil pessoas entrevistadas), confirma a percepção sobre a importância do emprego. O levantamento mostra que o medo de perder o trabalho aflige quase 68% dos brasileiros. Em mais de 20 anos da pesquisa da CNI, esse é o maior índice atingido - 18,3 pontos percentuais acima da média histórica de 49,6%.

A capacidade de gerar emprego deverá ser uma das principais preocupações do novo presidente após a posse em janeiro de 2019. Conforme economistas ouvidos pela Agência Brasil, o aumento da oferta do emprego pode ser resposta positiva e também elemento indutor à retomada do crescimento econômico.

“Independentemente de quem ganhe, o grande desafio será gerar emprego”, assinala Maria Andréia Lameiras, da área de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). Segundo a especialista, que edita carta de conjuntura sobre mercado de trabalho, o governo tem tradicionalmente protagonismo para provocar contratações.

“Emprego só vem com a volta do investimento. Principalmente, investimento em construção e em infraestrutura, que são bons gastos para melhorar a competitividade do país”, avalia Lameiras.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, também assinala o papel que o governo poderá assumir para estimular a economia e gerar mais empregos. “É necessário o aporte de recursos e a adoção de políticas públicas de efeito multiplicador”, defende.

Velocidade da reconstrução

A convergência entre os dois especialistas sobre o papel do governo para estimular a economia e o emprego esbarra, porém, nas visões antagônicas que cada um tem sobre o grau do ajuste fiscal e a disponibilidade de dinheiro no caixa público.

Na avaliação do diretor do Dieese, é necessário perseguir o equilíbrio das receitas e despesas nas nas contas públicas, “mas a médio prazo”. Para ele, a atuação do governo deve ser mais rápida e aguda.

A técnica do Ipea assinala que “destruir empregos é mais fácil e reconstruir oportunidades demora mais”. Para ela, a capacidade de investimento do novo governo dependerá de acenos com o ajuste fiscal e com a agenda de reformas, em especial da Previdência Social. “Traduzindo, isso gera tranquilidade”, explicou.

A avaliação dela é de que sinais positivos, de que o governo atua para reequilibrar seu orçamento e reduzir as dívidas públicas, tira a pressão sobre os juros e desenha um cenário que estimula a iniciativa privada a investir.

O economista da CNI, Marcelo Azevedo, acrescenta que no caso da indústria, os empresários voltarão a contratar quando houver sinais de “retomada [do crescimento econômico] constante e previsível”. Além do equilíbrio fiscal, Azevedo inclui como fatores que pesam na abertura de vagas na indústria o quadro comercial externo, a mudança em marcos regulatórios para a indústria e a modernização das regras tributárias.

Reforma trabalhista

Historicamente, a contratação na indústria ocorre após diminuição de estoques produzidos, eliminação da ociosidade produtiva de máquinas, da força de trabalho já empregada. Para Azevedo, as modificações na legislação trabalhista adotadas em 2017 “facilitarão a recuperação do emprego de forma mais rápida”.

De acordo com os resultados de agosto do Cageg, a reforma trabalhista apresenta impacto nas admissões por  tempo parcial (7.374 admissões em agosto), por trabalho não contínuo, intermitente, (5.987 admissões) e nos acordos de desligamento de empregados (15.010 demissões). Da Agência Brasil

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